Mutirão da improbidade administrativa prolatou 13 sentenças na primeira semana de esforço concentrado

Ex-prefeitos de Caldas Brandão, João Batista e Saulo Rolim, tiveram ações julgadas

Treze sentenças foram prolatadas na primeira semana do esforço concentrado envolvendo ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Os números foram apresentados, nesta sexta-feira (23), na comarca de Campina Grande, pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz-coordenador do mutirão, Aluízio Bezerra Filho.

O regime especial cumpre a determinação da Meta 18, que tem o objetivo de julgar até o final do ano os processos que tratam de improbidade administrativa e de crimes contra administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2011, nas varas da Fazenda Pública das unidades judiciárias do Estado.

Ex-prefeito João Batista (Caldas Brandão) teve ação julgada procedente

Conforme os dados, das 13 sentenças prolatadas, noves foram julgadas procedentes e quatro ações improcedentes. Os processos que foram procedentes são contra os ex-gestores: João Batista Dias (Caldas Brandão), José da Costa Maranhão (Borborema), Alexciana Vieira Braga (Marizópolis), João Marques de Sousa (Malta), José Eudes Honório Queiroga (São Domingos de Pombal), Sabiniano Fernandes de Medeiros (Paulista), Damião Zelo Gouveia Neto (São Vicente do Seridó) e José Ivanildo Barros Gouveia (Soledade), além da empresa Coneg – Engenharia e Construção, em Bananeiras.

Saulo Rolim, Ex-prefeito de Caldas Brandão, teve ação julgada improcedente

Os processos que foram julgados improcedentes (também envolver ex-prefeitos) são os seguintes: Saulo Rolim Soares (Caldas Brandão), Maria de Fátima Aquino Paulino (Guarabira), Valceny Hermínio de Andrade (Santarém) e Damião Zelo Gouveia Neto (São Vicente do Seridó). Este teve dois feitos apreciados pelo esforço concentrado.

Ao apresentar os números, o desembargador Leandro ressaltou que o esforço concentrado visa cumprir a lei, de forma rigorosa, para todo gestor que não agiu corretamente durante a administração pública. “O Brasil está numa época de compromisso com a probidade. Todos nós sabemos que o Judiciário tem esse compromisso de defesa do erário e de julgar ações contra aqueles que são acusados da má-gestão pública”, assegurou o desembargador.

Para o juiz Aluízio Bezerra Filho não só os processos listados no mutirão devem ser priorizados, mas todos os feitos relacionados à improbidade e crimes de administração. “Por meio desse grupo de trabalho formado, por magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça está prestando conta à sociedade em cumprimento a Meta 18”.

Ele explicou ainda que as penalidades previstas em lei para casos de improbidade são a perda de cargo público, aplicação de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. “São medidas fortes que afastam o agente político da vida pública, o que vai repercutir também na Lei da Ficha Limpa”, disse.

O mutirão teve início no último dia 16, acontecerá num prazo de 60 dias e abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão. O esforço conta com a atuação de 10 juízes, acompanhados de seus assessores e servidores. O trabalho ocorrerá sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas, em dois núcleos, situados em João Pessoa e Campina Grande.

O núcleo de Campina Grande abrangerá os feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri; já na Capital vai avaliar os processos da Região Metropolitana e do Brejo. As comarcas de Sousa, Itaporanga e Pombal são as unidades judiciais com maior número de processos – em torno de 70, cada.

Estão atuando na unidade os juízes João Batista Vasconcelos, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Algacir Rodrigues e Jailson Shizue, no Núcleo de Campina Grande. Já os magistrados Falkandre de Sousa, Diego Fernandes, Fabrício Meira, Ely Jorge Trindade, Manuel Maria Antunes e Fábio José de Oliveira, atuam no Núcleo da comarca da Capital.

O esforço concentrado acontece nas Varas da Fazenda Pública de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Itaporanga, Teixeira, Cajazeiras, Areia, Gurinhém, Prata, Brejo do Cruz, Patos, Pombal, Alagoinha, Barra de Santa Rosa, Serraria, Piancó, Uiraúna, Cabedelo, Ingá, Guarabira, 1ª Vara Criminal de Campina e 6ª Vara Regional de Mangabeira, privativas de atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Da Redação c/ ExpressoPB

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Casa da Família realiza reunião com o Grupo Alcoólicos Anônimos de Mari e Sapé

A Casa da Família com sede na cidade de Caldas Brandão e que tem a frente a enfermeira Glaúcia Martins abriu suas portas na tarde deste sábado (13) para uma reunião do Grupo Alcoólicos Anônimos “Viver em Paz” da cidade de Mari e o Grupo “Confiança” da Cidade de Sapé.

O objetivo da reunião é discutir a problemática do alcoolismo e propor ajuda aos que querem se libertar do vício.

Participaram da reunião as professoras France e  Maria das Dores, Janaina do Conselho Tutelar, Zeza e Fernanda, Psicóloga do CRAS, além da Presidente da Casa da Família a Enfermeira Gláucia.

“ Como Enfermeira e Presidente da Casa da Família me senti gratificada em poder ajudar voluntários que atuam no AA”. Disse Glaúcia que também é vice-prefeita da cidade de Caldas Brandão.

As reuniões do AA continuarão acontecendo na Casa da Família em Caldas Brandão nas terças-feiras das 19 às 21hs e aos Sábados às 13hs.

Fonte: ExpressoPB

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Dois homens são assassinados em menos de 12 horas na Grande João Pessoa

‘Acerto de contas’, essa seria a razão que motivou, segundo a polícia, os criminosos a cometerem os dois assassinatos registrados em menos de doze horas na Região Metropolitana de João Pessoa. Um homicídio aconteceu em João Pessoa por volta das 8h deste domingo (14) e o outro em Santa Rita, às 21h desse sábado (13).

Isaias de Brito, 48 anos, foi executado quando voltava para casa depois de fazer feira no Mercado Público de Oitizeiro, no Jardim Planalto. De acordo com o delegado Marcos Paulo, um carro com dois homens se aproximou da vítima e em seguida o carona desceu do veículo e efetuou três disparos contra Isaias, um na boca e dois na cabeça. A vítima morreu no local.

Isaias era natural da cidade de Itabaiana. Segundo informações do delegado Marcos Paulo, havia um mandado de prisão contra ele emitido pega Segunda Comarca de Itabaiana, por homicídio.

Conforme contou uma prima da vítima, que não quis ser identificada, Isaias estava escondido na casa de uma tia após ter matado um jovem de 18 anos. O crime aconteceu em Itabaiana em dezembro de 2012.

O outro homicídio aconteceu em Santa Rita, na noite deste sábado (13). Um jovem foi assassinado no bairro do Planalto.

Eduardo Vinicius Viana, 25 anos, foi executado com três tiros de arma de fogo no rosto e oito facadas. Segundo a mãe da vítima, que não quis ter a identidade revelada, o filho era dependente químico. Ela informou que Eduardo havia lhe avisado que estava recebendo ameaças de morte.

A polícia não soube informar maiores detalhes do crime, apenas que dois homens em uma moto se aproximaram da vítima e começaram a efetuar vários disparos. 

Da Redação c/ Portal Correio

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Ministério da Saúde promete criar 268 unidades de saúde e Paraíba vai precisar de mais 886 médicos

Alguns dos 107 municípios da Paraíba considerados prioritários no programa Mais Médicos, lançado semana passada pelo Governo Federal, oferecem pacotes de trabalho tentadores, mas não o bastante para atrair o número necessário de profissionais.

A Prefeitura de Piancó, por exemplo, oferece R$ 12,5 mil, além de um pacote “tudo pago”: o médico que quiser trabalhar na cidade, terá alimentação, moradia e transporte por conta da Prefeitura.

Se já não bastasse, os médicos de Piancó só trabalham quatro dias por semana, prática recorrente também na maioria das cidades do interior. Mesmo assim, o município ainda tem um déficit de seis profissionais. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), outras cidades pagam ainda mais, como Nova Olinda (R$ 15 mil). É tentando suprir essa carência de profissionais na atenção básica que, em setembro, médicos estrangeiros devem começar a desembarcar na Paraíba. Se a expectativa do Governo Federal não se concretizar, a tendência é que esse déficit aumente ainda mais, pois o Ministério da Saúde promete mais 886 vagas para médicos no Estado, com a criação de 268 unidades de saúde.

Déficit também afeta a Capital 

Na lista dos 107 municípios da Paraíba com carência de médicos, não constam apenas cidades distantes do interior. João Pessoa também foi considerada como uma das cidades que sofre com déficit de médicos. Assim como ela, outras 200 capitais ou regiões metropolitanas foram listadas pelo MS.

De acordo com o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, a Capital precisa de 20 médicos para a atenção básica. “Pela primeira vez, essa semana conseguimos novas contratações e fechamos nos 180 profissionais, deixando um para cada equipe de USF. Historicamente, sempre faltavam 10 ou 15. Mas, ainda precisamos de mais 20, porque temos ausência de médicos em algumas dessas unidades ocasionadas por afastamentos legais, férias e licença saúde”, explicou.

O secretário confirmou que o município vai se inscrever no programa e afirma que se existir disponibilidade, contratará mais do que os 20. “Se tiver 40, eu contrato. Porque se eu demitir um médico hoje, não tenho quem colocar no lugar”, disse. Segundo o gestor, as áreas com maior déficit de médicos são as periferias. “O problema não é a condição de trabalho, mas que realmente faltam médicos na Paraíba. No Estado, a maior concentração de profissionais é em João Pessoa. Na Capital, a centralização é na Epitácio Pessoa, na praia e no Centro da cidade”.

A Paraíba tem 1,17 médico por habitante, média abaixo da nacional, que é de 1,83 médico por habitante. Em 700 municípios não há um médico residindo no município.

Da Redação c/ Portal Correio

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Cidade paraibana registra 11,6 graus, a menor temperatura dos últimos 37 anos na Paraíba

A cidade de Sumé, no Cariri paraibano, registrou na madrugada desta quinta-feira (11) a menor temperatura dos últimos 37 anos na Paraíba. Os termômetros da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) marcaram 11,6 graus.

Segundo histórico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura já verificada no Estado tinha sido em julho de 1976, no município de Monteiro, quando chegou a 7,7º. A Aesa aponta que nas regiões do Agreste e Sertão, a temperatura está dois graus abaixo da média climatológica prevista para este mês e no Litoral e Brejo continuam dentro da média.

Segundo o meteorologista Alexandre Magno, a baixa temperatura em Sumé é também considerada a menor já verificada por um órgão de meteorologia do Estado. “Pelo histórico que temos, a menor temperatura da Paraíba tinha sido registrada pelo Inmet em 1976 e desde que a Aesa foi criada, ainda não tinha sido verificado uma temperatura tão baixa como essa. Podemos dizer que essa foi o extremo que já vimos e esse registro de 11,6 graus dificilmente será alcançado”, explicou.

Na cidade, os moradores estranharam o frio, que é para eles uma situação atípica já que o Cariri é considerado uma das áreas mais quentes. “Eu acordei de madrugada com muito frio e percebi que era uma situação anormal. Eu e minha esposa estávamos deitados, agasalhados e com o cobertor e mesmo assim não conseguíamos deixar de sentir o frio que chegou a ser desagradável”, disse o assistente administrativo Carlos André de Freitas.

De acordo com o meteorologista Emerson Rodrigues, a média climatológica prevista para o mês de julho no Cariri é mínima de 15º e máxima de 30º, e que a temperatura registrada em Sumé demonstra quase 4 graus abaixo do previsto. “Normalmente, nesse período de inverno, sobretudo nos meses de julho e agosto até meados de setembro, o Cariri é a região que apresenta as mais baixas temperaturas. Como é o caso de Monteiro, que sempre registra baixas temperaturas nesse período. Além de já ser uma temperatura considerada baixa para uma região como o Cariri, percebemos que o que foi registrado durante a madrugada de ontem em Sumé coloca a região muito abaixo do normal”, frisou Emerson.

Ele explica que as mudanças nas configurações climáticas da região são provocadas por fatores como o aumento da amplitude térmica, proporcionada por uma maior distância entre o sol e a terra em relação à Linha do Equador, além da umidade do ar, trazida do oceano pacífico e também pelo fenômeno conhecido por ‘ondas de leste’. “As ondas de leste que se formam no campo de pressão atmosférica, na faixa tropical, na área de influência dos ventos e que se deslocam de oeste para leste saindo da costa da África até o litoral leste do Brasil, atingindo sobretudo, a Paraíba. Elas provocam chuvas e reduzem a temperatura das regiões onde há maior concentração e é isso que está ocorrendo no momento”, disse o meteorologista.

Conforme Rodrigues, Campina Grande também tem registrado baixas temperaturas desde o inicio do inverno, chegando a marcar ontem de madrugada, 15.6º. Ele explica que a mínima prevista para região do Agreste no período é de 17º e máxima de 25º Já no Sertão, a cidade de Olho D’água, marcou 15.9º e Sousa, 17º. “Tanto o Cariri, quanto o Agreste e o Sertão estão com temperaturas abaixo da média e em algumas delas, chega a mais de 2º de inferioridade. Por exemplo, a média do Sertão para o mês de julho é de mínima de 19º e o que foi registrado em Olho D’Água mostra uma temperatura bem menor”, ressaltou.

O meteorologista aponta também que apesar de estarem mais frias, as regiões do Litoral e do Brejo, estão dentro da média climatológica. “João Pessoa marcou na madrugada de quinta-feira 20º de mínima e é justamente a média do mês. Já Bananeiras, no Brejo marcou 17.6º o que também é o previsto para o período de inverno”, disse. Emerson destaca que a temperatura continuará baixa até por volta do dia 22 de setembro, quando o inverno se encerrará.

Da Redação c/ Portal Correio

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Além de Telexfree e BBom, outras 16 empresas estão sob suspeita

O número de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras subiu de sete, no  início de julho, para 18 nesta semana. Duas delas, BBom e Telexfree , já tiveram as contas bloqueadas pela Justiça.

"A gente está sabendo de 18, mas o número talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar esse tipo de crime.

A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master – a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree, BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .

Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de inquéritos no órgão.

Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.

As eventuais relações entre empresas suspeitas também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da República de Goiás.

"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim, embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora. O dono da BBom, José Francisco de Paulo, nega a informação .

Onda das pirâmides

O principal ponto comum entre várias das empresas sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN). Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao atrair outros vendedores para a rede.

O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é que, no caso da fraude, a sobrevivência do negócio depende da contínua entrada de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.

O temor de que o País viva uma onda de pirâmides financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.

No dia 18 de junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.

Com o mesmo argumento, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as contas da BBom . Fundada em fevereiro como o braço de marketing multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil associados.

No dia 1º de julho, o iG revelou que, além da Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como inquéritos civis ou criminais.

Mariane fala em uma versão brasileira da "febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.

"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [ investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora", diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o consumidor."

Da Redação c/ Portal IG

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