PAA e PNAE — como vender para o governo em Caldas Brandão

O PAA e o PNAE garantem mercado institucional para o agricultor familiar e alimentação de qualidade nas escolas. (Fonte: Pexels)

Os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) são as duas principais portas de entrada do produtor familiar no mercado institucional. Juntas, movimentam R$ 2,5 bilhões/ano no Brasil, e a Paraíba tem 1.500+ famílias fornecedoras ativas.

PAA — Modalidade Compra com Doação Simultânea

• Quem compra: CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
• Quem entrega: cooperativas e associações de agricultores familiares (com DAP/CAF ativa).
• Limite por organização: R$ 1,5 milhão/ano (com até 5 mil famílias atendidas).
• Limite por família: R$ 12.000/ano.
• Produtos aceitos: frutas, hortaliças, raízes, tubérculos, grãos, leite, ovos, mel, derivados (queijo, doce).
• Pagamento: via banco, em até 30 dias após entrega.

PNAE — Alimentação Escolar

• Quem compra: prefeituras (merenda escolar) e governo estadual (escolas técnicas, presídios).
• Quem vende: individualmente o produtor (com DAP/CAF) ou via cooperativa.
• Limite por venda: R$ 20.000/ano por agricultor (R$ 40.000 se for organização).
• Mínimo legal: 30 % dos recursos do PNAE devem ser comprados da agricultura familiar (Lei 11.947/2009).
• Produtos aceitos: ampla gama — exige projeto de venda e laudo de qualidade.

Como participar em Caldas Brandão

Passo 1 — Formalize-se:
- Emita a DAP/CAF (EMPAER ou sindicato rural).
- Crie ou ingresse em cooperativa/associação (necessário para PAA, recomendável para PNAE).

Passo 2 — Faça o projeto de venda:
- Liste os produtos, quantidades, periodicidade, preço (baseado em pesquisa local).
- Inclua laudo de boas práticas de produção (EMPAER ajuda).

Passo 3 — Habilite-se no edital:
- PAA: edital público anual da CONAB, geralmente abre em fevereiro.
- PNAE: Chamada Pública de cada prefeitura, geralmente abre em janeiro para o ano letivo.

Passo 4 — Entregue e receba:
- Mantenha registro de entrega (nota de produtor rural).
- Receba pagamento direto na conta-corrente (BB ou BNB).

O que dá mais dinheiro

Produto	Preço médio 2026 (PB)	Demanda	Observação
Frango caipira (vivo)	R$ 25/kg	Alta	Merenda e hospital
Leite	R$ 3,20/L	Alta	Laticínio do PAA
Mandioca	R$ 1,80/kg	Alta	Raiz (in natura)
Ovo caipira	R$ 18/duzia	Alta	Escolas
Coentro/cebolinha	R$ 8/maço (500 g)	Média	Horta doméstica
Feijão verde	R$ 8/kg	Média	Merenda
Polpa de fruta	R$ 18/kg	Alta	IFPA e UFPB
Bolacha caseira	R$ 25/kg	Alta	UFPB campus IV
Goma artesanal	R$ 12/kg	Média	Merenda

Cuidado com a regularidade

PAA e PNAE exigem entrega contínua (semanal ou quinzenal). Quem não cumprir o cronograma pode ser desabilitado. A dica é organizar a produção em pulsos escalonados — canteiros de hortaliça plantados a cada 15 dias, por exemplo.