Seguro Safra 2026 — como se cadastrar no Auxílio Paraíba

O Seguro Safra protege o agricultor contra perdas de colheita causadas pela seca no Semiárido. (Fonte: Pexels)

O Auxílio Paraíba é o programa estadual de transferência direta de renda ao produtor que perde safra por estiagem ou enchente. Em 2025, 3.800 famílias paraibanas foram atendidas, com valor médio de R$ 1.800/ano.

Requisitos (Safra 2026)

• DAP/CAF ativa (pode ser obtida via EMPAER).
• Área plantada: entre 0,1 ha e 10 ha.
• Perda comprovada por laudo técnico (EMPAER ou defesa civil) — superior a 50 % da produção esperada.
• Município em situação de emergência ou decreto de estiagem (Caldas Brandão entrou em situação de emergência em 2023 e 2024).
• Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita.

Como se cadastrar

1. Procure a EMPAER (escritório de Itabaiana) imediatamente após a perda.
2. Solicite a vistoria técnica — engenheiro agrônomo vai à área, mede perda e emite laudo.
3. Preencha o requerimento no portal SUAP-PB (sua.pb.gov.br) com CPF, RG, DAP, dados bancários.
4. Aguarde análise (15-30 dias) da Defesa Civil estadual.
5. Receba o pagamento em conta específica (BB ou BNB) — geralmente em 2 parcelas de R$ 900.

Valores (Safra 2026)

Categoria	Valor total	Parcelas
Agricultor familiar	R$ 1.800	2x R$ 900
Diarista rural	R$ 600	1x
Camponês (assentado)	R$ 2.400	3x R$ 800

Alternativa federal: Garantia-Safra

Para quem mora em município que aderiu ao Garantia-Safra (GS) do MDA:

• Contribuição anual: R$ 17 (2,3 % do valor do benefício) — paga pelo agricultor.
• Adesão: até 30 de abril de cada ano, no BNB.
• Benefício: R$ 1.200/ano, em 5 parcelas de R$ 240.
• Condição: município com perda média >50 % da safra, comprovada pela Conab.

Caldas Brandão é município GS? Sim, aderiu em 2010 e tem mantido a participação.

Documentos para o laudo técnico

• RG e CPF do agricultor e do cônjuge.
• DAP/CAF.
• Comprovante de posse da terra (escritura, contrato, declaração do INCRA).
• Fotos da área afetada (antes e depois, se possível).
• Croqui de localização (pode ser desenhado à mão).