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Além de Telexfree e BBom, outras 16 empresas estão sob suspeita

3txw3j7bddfrs6z4rarljf3xzO número de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras subiu de sete, no  início de julho, para 18 nesta semana. Duas delas, BBom e Telexfree , já tiveram as contas bloqueadas pela Justiça.

"A gente está sabendo de 18, mas o número talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar esse tipo de crime.

A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master – a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree, BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .

Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de inquéritos no órgão.

Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.

As eventuais relações entre empresas suspeitas também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da República de Goiás.

"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim, embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora. O dono da BBom, José Francisco de Paulo, nega a informação .

Onda das pirâmides

O principal ponto comum entre várias das empresas sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN). Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao atrair outros vendedores para a rede.

O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é que, no caso da fraude, a sobrevivência do negócio depende da contínua entrada de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.

O temor de que o País viva uma onda de pirâmides financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.

No dia 18 de junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.

Com o mesmo argumento, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as contas da BBom . Fundada em fevereiro como o braço de marketing multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil associados.

No dia 1º de julho, o iG revelou que, além da Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como inquéritos civis ou criminais.

Mariane fala em uma versão brasileira da "febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.

"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [ investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora", diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o consumidor."

Da Redação c/ Portal IG

Famílias da PB afetadas pelas obras da Transposição serão contempladas pelo Governo

transposição-rio-são-francisco-na-paraíbaMais de 250 famílias paraibanas afetadas pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, nas regiões do Sertão e Cariri do Estado, serão contempladas pelo Programa de Reassentamento de Populações do PISF, do Ministério da Integração Nacional (MI). O órgão irá criar cinco Vilas Produtivas Rurais (VPR), para abrigar as famílias, sendo três em São José de Piranhas, uma em Cajazeiras e uma em Monteiro.

A Paraíba será o mais beneficiado com o Programa de Reassentamento, com o maior número de vilas, seguido pelo Ceará que terá quatro e o Pernambuco, com três. As vilas estão em processo de licitação e a previsão é de que sejam entregues até julho de 2015, ano em que o MI pretende concluir a Transposição. No total, o Governo Federal está investindo recursos na ordem de R$ 72 milhões.

De acordo com a assessoria do MI, foram elencados critérios de elegibilidade do Programa de Reassentamento de Populações para as famílias que possuem propriedades em localidades onde as obras estão sendo executados e em trechos onde será preciso desapropriar para que sejam construídos canais, aquedutos e barragens.

Conforme o Ministério, as famílias que possuem propriedades de terras com benfeitorias têm direito a fazer opção pela VPR, não proprietários com benefícios que forem indenizados com o valor de até R$ 30 mil e fizer a permuta da casa em que reside, e de moradores sem benfeitorias. A transferência das famílias ocorrerá inicialmente em áreas prioritárias para o avanço das obras, sendo realizada uma programação de desocupação das famílias.

As pessoas que quiserem fazer parte dos reassentamentos receberão indenização. Até agora, já foram pagos cerca de R$ 1,4 milhão em indenizações. No total, foram 1.980 propriedades indenizadas nos três estados onde existem canteiros de obras da Transposição.

O órgão ainda destaca que para não deixar as famílias desapropriadas sem assistência financeira durante o período entre a desapropriação e o recebimento da casa na Vila, foi criado o Programa de Transferência Temporária. Durante este período, as famílias recebem um auxílio mensal de subsistência no valor de R$ 1.254,28 e, caso produzam na área, um valor adicional de R$ 45,74 por hectare de terra explorada, além de um auxílio único de R$ 813 para os custos com transporte no ato da mudança.

A composição das despesas básicas envolvidas para a transferência temporária das famílias foi calculada de acordo com o orçamento familiar da região pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas, considerando que a renda geral desta população é proveniente da agricultura de subsistência e durante o período de transição entre a saída de sua propriedade e a transferência para a VPR essas famílias estarão impossibilitadas de produzir. A verba de subsistência leva em consideração o preço médio do aluguel de moradia na região, do consumo médio padrão de energia e água.

Escola e novas casas com água

O setor residencial das vilas produtivas rurais é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída. As casas serão compostas por três quartos, sala para dois ambientes, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e uma área comum com infraestrutura de escola. Elas ficam em um lote de meio hectare, equipadas com rede de água, esgoto e energia elétrica.

Além das casas, o setor residencial dispõe de posto de saúde, escola, espaço de lazer e locais destinados ao comércio e à construção de templos religiosos. As vilas contarão, ainda, com um setor produtivo de no mínimo cinco hectares: um deles destinado à agricultura irrigada e o restante para exploração de agricultura de sequeiro.

Atualmente, 196 famílias residem nas cinco Vilas Produtivas que já estão totalmente finalizadas, nas cidades pernambucanas de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante.

Estão em construção cinco Vilas Produtivas Rurais: três em Pernambuco (duas em Salgueiro e uma em Sertânia) e duas no Ceará (Mauriti e Brejo Santo). Essas Vilas estão previstas para serem implantadas em novembro de 2013. As sete restantes, incluindo as VPRs da Paraíba, estão em processo de licitação e deverão ser entregues até julho de 2015.

A obra

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante, Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na Paraíba. Das 16 etapas de construção, duas (Canais de Aproximação Norte e Leste) já estão concluídas. Os serviços no lote 6, em Mauriti (CE), no lote 7, em São José das Piranhas (PB) e no lote 12, em Monteiro, serão retomados com a conclusão do processo licitatório que deverá acontecer ainda esse mês. (DM)

Da Redação c/ Portal Correio

CDL-JP recomenda que o comércio feche mais cedo nesta quinta

A Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa lançou uma nota na tarde desta quarta-feira (10) recomendando o fechamento antecipado dos estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira (11).

A recomendação leva em conta a mobilização nacional feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que convocou a paralisação das atividades de diversas categorias. A CDL-JP aconselhou o fechamento dos estabelecimentos às 14h, mas ressaltou que a aceitação fica a critério do lojista.

Confira a nota na íntegra:

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Da Redação c/ Portal Correio

Professores da Paraíba paralisam atividades quinta-feira e vão às ruas reivindicar

professores-da-paraiba-paralisam-atividades-quinta-feira-e-vao-as-ruas-reivindicar.jpg.280x200_q85_cropMesmo com a Secretaria de Educação da Paraíba tendo reiterado que está pagando o piso da categoria, milhares de professores paralisam suas atividades no próximo dia 11 de julho, quinta-feira, para se juntar aos demais servidores estaduais que fazem mais um protesto e reivindicam "a abertura do diálogo por parte do Governo do Estado".
Já a principal reivindicação dos docentes é o pagamento do piso integral de R$ 1.557, independente da carga horária. Quem informou foi o secretário geral da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena), Fernando Lira.
"Vamos nos juntar aos demais servidores públicos da Paraíba que querem a abertura de um canal de negociações com o Governo do Estado, já que desde o início da gestão atual o Governador não recebeu o Fórum dos Servidores, ou mesmo categorias em separado. Essa situação não pode continuar" - disse Fernando Lira.
Distanciamento
No tocante ao piso da categoria assegurou que "o Governo diz que está pagando o piso, mas condiciona-o a questão carga horária e da situação de cada um se estar na ativa ou não. Nós reivindicamos piso 9 integral, incondicional de R$ R$ 1.557, independente da carga horária. E também queremos o respeito ao nosso do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração".  
Já o presidente da APLP, Francisco Fernandes, coloca como uma das principais reclamações da categoria a necessidade de serem recebidos pelo Governador, ao destacar que "nunca houve na história da Paraíba um distanciamento tão absurdo entre o Governador e os servidores públicos estaduais. E não por culpa, desinteresse ou omissão desses, mas por omissão, desinteresse e culpa daquele".
Os salários
Chegamos ao terceiro ano de mandato, prossegue, e o Sr. Ricardo Coutinho não se digna em tratar diretamente com as entidades das categorias, que compõem o universo dos servidores estaduais. A propalada data-base do reajuste salarial, é uma decisão unilateral sem levar em consideração as reivindicações dos servidores. Por conta disso são cometidos equívocos, são descumpridos direitos e são relegadas conquistas.
Por fim a direção da entidade relaciona "os piores salários de níveis superiores do Estado e também os piores salários da Região Nordeste", pagos pelo Governo: professor com Licenciatura Plena, em final de carreira (30 anos) R$ 1.748,60; professor com Especialização, em final de carreira (30 anos) R$ 1.821,46; professor com Mestrado, em final de carreira (30 anos) R$ 1.894,32; e professor com Doutorado, em final de carreira (30 anos) R$ 1.967,18.

Fonte: ClickPB

 
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