A Paraíba será o mais beneficiado com o Programa de Reassentamento, com o maior número de vilas, seguido pelo Ceará que terá quatro e o Pernambuco, com três. As vilas estão em processo de licitação e a previsão é de que sejam entregues até julho de 2015, ano em que o MI pretende concluir a Transposição. No total, o Governo Federal está investindo recursos na ordem de R$ 72 milhões.
De acordo com a assessoria do MI, foram elencados critérios de elegibilidade do Programa de Reassentamento de Populações para as famílias que possuem propriedades em localidades onde as obras estão sendo executados e em trechos onde será preciso desapropriar para que sejam construídos canais, aquedutos e barragens.
Conforme o Ministério, as famílias que possuem propriedades de terras com benfeitorias têm direito a fazer opção pela VPR, não proprietários com benefícios que forem indenizados com o valor de até R$ 30 mil e fizer a permuta da casa em que reside, e de moradores sem benfeitorias. A transferência das famílias ocorrerá inicialmente em áreas prioritárias para o avanço das obras, sendo realizada uma programação de desocupação das famílias.
As pessoas que quiserem fazer parte dos reassentamentos receberão indenização. Até agora, já foram pagos cerca de R$ 1,4 milhão em indenizações. No total, foram 1.980 propriedades indenizadas nos três estados onde existem canteiros de obras da Transposição.
O órgão ainda destaca que para não deixar as famílias desapropriadas sem assistência financeira durante o período entre a desapropriação e o recebimento da casa na Vila, foi criado o Programa de Transferência Temporária. Durante este período, as famílias recebem um auxílio mensal de subsistência no valor de R$ 1.254,28 e, caso produzam na área, um valor adicional de R$ 45,74 por hectare de terra explorada, além de um auxílio único de R$ 813 para os custos com transporte no ato da mudança.
A composição das despesas básicas envolvidas para a transferência temporária das famílias foi calculada de acordo com o orçamento familiar da região pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas, considerando que a renda geral desta população é proveniente da agricultura de subsistência e durante o período de transição entre a saída de sua propriedade e a transferência para a VPR essas famílias estarão impossibilitadas de produzir. A verba de subsistência leva em consideração o preço médio do aluguel de moradia na região, do consumo médio padrão de energia e água.
Escola e novas casas com água
O setor residencial das vilas produtivas rurais é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída. As casas serão compostas por três quartos, sala para dois ambientes, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e uma área comum com infraestrutura de escola. Elas ficam em um lote de meio hectare, equipadas com rede de água, esgoto e energia elétrica.
Além das casas, o setor residencial dispõe de posto de saúde, escola, espaço de lazer e locais destinados ao comércio e à construção de templos religiosos. As vilas contarão, ainda, com um setor produtivo de no mínimo cinco hectares: um deles destinado à agricultura irrigada e o restante para exploração de agricultura de sequeiro.
Atualmente, 196 famílias residem nas cinco Vilas Produtivas que já estão totalmente finalizadas, nas cidades pernambucanas de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante.
Estão em construção cinco Vilas Produtivas Rurais: três em Pernambuco (duas em Salgueiro e uma em Sertânia) e duas no Ceará (Mauriti e Brejo Santo). Essas Vilas estão previstas para serem implantadas em novembro de 2013. As sete restantes, incluindo as VPRs da Paraíba, estão em processo de licitação e deverão ser entregues até julho de 2015.
A obra
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante, Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na Paraíba. Das 16 etapas de construção, duas (Canais de Aproximação Norte e Leste) já estão concluídas. Os serviços no lote 6, em Mauriti (CE), no lote 7, em São José das Piranhas (PB) e no lote 12, em Monteiro, serão retomados com a conclusão do processo licitatório que deverá acontecer ainda esse mês. (DM)
Da Redação c/ Portal Correio
